Abrindo uma conta bancária no Brasil

Engana-se quem pensa que esse artigo trás alguma solução mágica para que o estrangeiro consiga abrir uma conta bancária com rapidez aqui no Brasil. Infelizmente isso ainda não é possível. Contudo, existem algumas dicas que podem agilizar o processo.

O primeiro passo para abrir uma conta bancária no Brasil é ter os documentos adequados em mãos. Esses documentos podem variar, considerando que cada banco possui seu próprio protocolo, mas geralmente consiste em:

  • Comprovante de rendimento– Documento que comprove que o estrangeiro possui renda suficiente para se manter no país. Geralmente uma declaração da empresa ao qual está vinculado ou cópia da carteira de trabalho pode ser suficiente para esse fim.
  • RNE – Registro Nacional do Estrangeiro: Documento obrigatório para todos os estrangeiros com visto temporário ou permanente, independente do tempo que permaneçam no país.

Para emissão desse documento é necessário fazer o Registro Nacional de Migrantes (RNM) na Policia Federal no prazo de até 90 dias da entrada no país com o visto temporário (exceção de estrangeiros com visto de trabalho que precisam se registrar em até 30 dias).

O problema é que muitas vezes o prazo para agendamento do RNM na polícia federal pode levar até 30 dias e o prazo para a emissão do RNE, de 30 a 180 dias. Ou seja, pode levar até 7 meses para que o estrangeiro tenha finalmente seu documento em mãos.

Outro documento aceito pelos bancos é a Carteira Nacional de Habilitação. Mas para a obtenção da mesma, existe outro longo processo a ser seguido

  • CPF – Cadastro de Pessoa Física:Documento emitido pela Receita Federal que serve para identificar os contribuintes. Além de ser necessário para a abertura de uma conta, o documento também é importante para o contrato de aluguel do imóvel e contrato de linha de telefone celular.

Estrangeiros com qualquer relação de trabalho no Brasil (empregado, administrador, investidor) é considerado como residente fiscal desde o primeiro dia de chegada ao país.

Estrangeiros sem vinculo de trabalho são considerados residentes depois de 183 dias, consecutivos ou não, no país no intervalo de 12 meses.

Atualmente o estrangeiro já pode solicitar esse documento de forma automática em representações do país no exterior, o que é uma enorme vantagem.

  • Comprovante de residência: O estrangeiro precisa apresentar uma cópia de conta de luz, água ou telefone fixo em seu nome. A obtenção desses documentos está atrelada a obtenção do CPF.

 

Como escolher o Banco adequado?

Geralmente as empresas que trazem estrangeiros ao Brasil como expatriados já possui algum tipo de convenio com os Bancos. Ter um bom relacionamento com o gerente para que esse processo seja mais fluido é a melhor saída. Bancos privados, com presença em outros países costumam ser mais flexíveis na lista de documentos obrigatórios e ainda podem disponibilizar um funcionário que fale inglês, o que é crucial no processo.

Ainda assim, o estrangeiro pode ter muita dificuldade em entender toda a papelada e regras que são disponibilizadas apenas em português. Sendo assim, ter um amigo de confiança ou um profissional que o ajude a ultrapassar essa barreira inicial será útil para que você contrate o serviço com segurança.

Exposto os documentos, prazos e possíveis dificuldades, seguem algumas dicas vitais para agilizar esse processo:

  • Se você for expatriado por uma empresa, converse com seu contato no RH. Provavelmente ele tem relacionamento com o gerente responsável pela conta da empresa o que pode facilitar.
  • Se você não tiver o suporte de sua empresa, escolha um banco acostumado a trabalhar com estrangeiros. Consulte seus conhecidos no país ou busque ajuda de uma empresa especializada.
  • Solicite o CPF antes da chegada ao Brasil. Isso fará toda a diferença.
  • Agende o registro na Policia Federal antes da chegada ao Brasil.
  • Defina o local de moradia o quanto antes, mesmo que seja um contrato temporário.

Sem conta bancária a vida de um estrangeiro fica muito limitada, o que pode dificultar na sua adaptação ao país. Sendo assim, o grande segredo para agilizar a abertura de uma conta bancária é relacionamento com o Banco e coordenação. Estar preparado com todos os documentos e alinhado aos processos a serem seguidos logo após a chegada ao país fará toda a diferença.